Furto em estacionamento de supermercado gera indenização

A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Blumenau que condenou A. Angeloni e Cia Ltda. ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 3 mil à Zulmira Schmitt.

Justiça garante medicamentos a paciente que efetuou transplante renal

Correios gozam de mesmas prerrogativas da Fazenda Pública

Advogados da União pedem exoneração coletiva em protesto contra saída de procurador

STF vai decidir se julga caso de filho que processa pai por abandono afetivo

Filho cobra dano moral do pai por ter sido abandonado.

Juros em ação trabalhista no setor público são de 6% ao ano

OAB-SP aprova 30,43% em segunda fase do Exame de Ordem

Último juiz preso tem habeas corpus

Condomínio condenado a indenizar vítima de queimadura

TJMG autoriza mudança de nome

Um menor de Uberlândia garantiu o direito de mudar seu nome e acrescentar o sobrenome de sua bisavó materna.

Delegado paulista pede revogação de prisão no STF

Clubes não têm direito à imunidade tributária

Approbato Machado discutirá direito desportivo

Justiça do Rio condena integrantes da quadrilha de Dudu da Rocinha

Juiz faz novo pedido de suspensão de prisão preventiva

Acusado de interceptação de veículos tem liberdade negada no STJ

Trabalho aprova uso de crédito do FGTS para habitação

Comissão se reúne no CJF para estudar ampliação dos TRFs

Horas Extras. Reflexos.

As horas extras habitualmente prestadas refletem nas demais verbas trabalhistas e integram o cálculo da remuneração.

Tributário. Compensação. Limites 25% e 30%. Leis n. 9.032/95 e 9.129/95.

Tributário. Embargos de declaração. Obscuridade. Pedido veiculado em ação ajuizada na vigencia da lei 9.129/95. Limitação percentual. Incidência.